'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Bispo encerra greve de fome

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

De volta ao trabalho: o que diz a Lei na retomada?

A chamada "pejotização" da CLT é passível de ações trabalhistas; entenda.

Ex-prefeito e ex-secretário de Educação são condenados por improbidade administrativa

Réus deverão ressarcir R$ 1,8 milhão ao erário.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado

Pena-base. Antecedentes Criminais.

STJ mantem novamente condenação do ex-senador Luiz Estevão

Decisão da Corte foi a segunda no mesmo sentido; Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela manutenção da pena

Crise financeira na Europa afeta a saúde de cidadãos, afirma especialista

Organizações independentes de defesa de consumidores são, de longe, as entidades consideradas mais confiáveis pelas pessoas

Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio

Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas

Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado

Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea

Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista

O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não foram pagas à época do falecimento do trabalhador.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo

O senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), autor do projeto (PLS 186/2013), argumenta que a medida irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.